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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 10:57
Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública
Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:29
Justiça de Santos nega suspensão de aluguel de empresa
Autora alegava queda de faturamento.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 12:46
TJSP suspende liminar que proibia servidores da Educação como auxiliares da Saúde em São Bernardo
Medidas de combate ao vírus são atribuição do Executivo.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:05
Pastor é condenado por abuso sexual
Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 09:37
Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos
Operação contra possíveis envolvidos na tragédia foi deflagrada pelo MP/MG, MPF e Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 14:14
Ministro Gilmar Mendes questiona ideia de juiz Sérgio Moro para foro privilegiado
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que "uma solução simples é geralmente errada".
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 12:31
Deputado acusado de lesão corporal em caso de violência doméstica é absolvido pelo STF
Segundo o MPF, no decorrer do processo, J. C. S. L., ex-companheira de L., alegou que não houve agressão e que ela teria feito a denúncia à polícia por vingança
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:15
OAB quer preferência em ação contra quebra de sigilo fiscal
Já havendo a ADI em curso no STF, o ideal agora é que as seccionais impetrem mandado de segurança coletivo relativo à matéria
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 16:00
CCJ do Senado aprova mais rapidez nos processos de cassação
Segundo o texto, TSE teria prazo de 120 dias para julgar processos relativos a registro e cassação
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 14:15
TJ aceita denúncia contra juiz aposentado acusado de homicídio
Com a decisão, o réu passa a responder a processo criminal e tem o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 16:30
Juízes são alvos de reclamação no Rio
Ordem pode levar direto ao CNJ as representações dos magistrados que não cumprem sua jornada de trabalho
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:00
OAB exige apuração de agressão a advogado
Em nota, a seccional diz que o advogado foi derrubado por policiais ao tentar entrar em um prédio invadido para conversar com moradores que estavam sendo despejados
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 14:15
OAB fará ato contra atrasos nas reformas prometidas em junho
OAB promove ato público contra a demora para implementação da reforma política prometidas após as manifestações de junho do ano passado
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:45
Juiz recomenda transporte de acusado para audiência em 'lombo de burro'
Sugeriu também condução por meio de carro de boi, charrete ou táxi
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:15
Itália pergunta se Brasil tem presídio que respeite direitos para Pizzolato
PGR pediu ao Supremo para indicar presídio na hipótese de extradição. Condenado no processo do mensalão do PT, Pizzolato está preso na Itália
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 15:15
OAB promove ato público sobre os 50 anos do golpe militar
Evento contará com presença de José Eduardo Cardozo, titular da Justiça e outros ministros
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:30
Justiça nega prisão mais rígida para Marcola
Depois de plano de fuga ser divulgado, a Justiça negou prisão em regime prisional mais rígido para o líder da facção criminosa PCC
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Fiscalização de motoboys não saiu do papel
Novas regras estão em vigor há quase um ano
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 15:00
Expressão que reproduz ideia não é propriedade autoral
O mero emprego da expressão ??Guerra das Moedas??, mesmo sendo inédita na imprensa ou na literatura mundial, não dá direito a reconhecimento autoral. Trata-se, apenas, de recurso linguístico para exprimir uma ideia
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 18:15
TJES institui normas de proteção a vítimas e testemunhas
Lei determina a adoção de medidas especialmente para pessoas expostas a grave ameaça ou que estejam coagidas em razão de colaborarem com investigação
